quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Feliz Ano Novo!



De repente, num instante fugaz, os fogos de artifício anunciam que o ano novo está presente e o ano velho ficou para trás.

De repente, num instante fugaz, as taças de champagne se cruzam e o vinho francês borbulhante anuncia que o ano velho se foi e ano novo chegou.

De repente, os olhos se cruzam, as mãos se entrelaçam e os seres humanos, num abraço caloroso, num so pensamento,

exprimem um só desejo e uma só aspiração:
PAZ E AMOR.

De repente, não importa a nação, não importa a língua, não importa a cor, não importa a origem, porque todos são humanos e

descendentes de um só Pai, os homens lembram-se apenas de um só verbo: amar.

De repente, sem mágoa, sem rancor, sem ódio, os homens cantam uma só canção, um só hino, o hino da liberdade.

De repente, os homens esquecem o passado, lembram-se do futuro venturoso, de como é bom viver.

De repente, os homens lembram-se da maior dádiva que têm: a vida.

De repente, tudo se transforma e chega o ano radiante de esperança, porque só o homem pode alterar os rumos da vida.

De repente, o grito de alegria, pelo novo ano que aparece.

FELIZ ANO NOVO!


Autora - Caroline Rayel

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Gladson faz balanço e elogia ex-governador

Ao comentar o final dos trabalhos da 53° Legislatura nesta quarta-feira (22), o deputado Gladson Cameli (PP) disse ontem em Brasília, que este seu primeiro mandato se caracterizou por esforço dobrado para atender as demandas da população, disposição para o trabalho junto aos órgãos federais e muita humildade para aprendizagem da vida legislativa. O parlamentar acreano deputado disse que sua estréia como deputado federal pelo Acre, “obedeceu a um firme propósito de servir a meu Estado e meu povo, sempre pronto a ajudar o Governo do Estado em todas as dimensões da vida política em Brasília”. E acrescentou que apesar das dificuldades enfrentadas, tanto em nível político como pessoal, “pude realizar um trabalho de resultados, com benefícios visíveis principalmente na área social, que é onde o parlamentar tem maiores chances de realização”.

Gladson destacou que logo que chegou a Brasília, uma de suas primeiras preocupações foi tornar seu gabinete de trabalho num espaço que realmente representasse o Acre. “Meu compromisso principal, desde cedo, foi com os mais carentes, aqueles que realmente precisam da presença do Estado em suas vidas”. E afirmou que com o passar dos tempos, as portas dos gabinetes federais importantes e até essenciais foram se abrindo e o trabalho fluindo de forma mais eficaz. “Felizmente para isto pude contar com a ajuda de amigos e políticos experientes como o governador eleito Tião Viana (PT), que soube me sinalizar e guiar por caminhos seguros e de retorno certo. Meu partido também, o PP, muito me ajudou a consolidar meu mandato num esforço em prol do Acre e de nossa acreanidade”.

O deputado confessou que ficou muito feliz com a aprovação das contas do ano de 1998 do ex-governador e seu tio Orleir Messias Cameli, “que foi um empreendedor nato, muitas vezes incompreendido, mas cujo trabalho mostrou que a interligação do Acre com o resto do Brasil através da BR 364 era fundamental para o futuro do Estado”. Gladson falou ainda que durante seu Governo (1994-1998) Orleir Cameli foi alvo de muitas incompreensões e injustiças, mas o tempo e o bom senso vieram mostrar quem estava com a razão. “Nada melhor estar livre das influências de políticas da época e das pressões de momento para dar um julgamento justo e imparcial a quem foi responsável pela retomada das obras da BR 364, uma rodovia que veio para ficar e modificar o Acre, e sobretudo a vida de quem mora ao longo da rodovia e nas regiões do Iáco, Purus e Juruá”.

Finalmente, Gladson enfatizou que com a experiência e o aprendizados adquiridos, vai para um segundo mandato, “muito mais seguro e certo de poder fazer muito mais não somente por seus eleitores, mas para todo o Acre, como se tornou característica de nosso trabalho parlamentar”. O deputado falou que em seu retorno em 2011 quer participar com um interesse redobrado dos grandes debates que devem tomar conta do Congresso Nacional. Dentre eles, citou a reformas Política, da Previdência e Tributária e da votação de projetos bastante aguardados pela população e setores interessados como a PEC 300. “Sem falar, é claro, da enorme expectativa do novo Governo Dilma e de seu apoio ao Governo acreano”.



domingo, 19 de dezembro de 2010

Prefeitura vai iniciar serviços de pavimentação das ruas do bairro do corcovado


A secretaria de obras municipal iniciou os trabalhos no bairro do corcovado começando pelas as galerias aberturas de ruas e serviços de aterro, e também a pavimentação de varias ruas, segundo o prefeito a aquele bairro também vai ser transformando em um canteiro de obras, pois mais de cinqüenta milheiros de tijolos já estar estocando para ser usado naquele bairro; ele ainda acrescentou que ate o final do seu mandato se deus quiser vai pavimentar todas as ruas da cidade já que a maiorias das ruas já está pavimentada, Vando ainda disse que depois de concluir os serviços no corcovado vai iniciar os trabalhos no bairro do Luiz madeiro.




Prefeitura vai iniciar serviços de pavimentação das ruas do bairro do corcovado

Blog do Chiquinho

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Apesar do dia do Vereador já ter passado (dia 01 de outubro), vale a pena divulgar para conhecimento da população.

Vereador é a designação tradicional, nos países de língua portuguesa, de um membro de um órgão colegial representativo de um município, com funções executivas ou legislativas, conforme o país. Os vereadores agrupam-se, normalmente, numa câmara municipal ou câmara de vereadores.

No Brasil, os vereadores têm atividades legislativas e parlamentares. Em Portugal, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, os vereadores têm, essencialmente, funções executivas.
Índice

Etimologia

Conquanto trazem os dicionários a origem do vocábulo como derivado do antigo termo verea - que significaria "administrar" - alguns autores apontam sua origem para uma significação diversa: seria, sim, a contração de "verificador".
Origens

A tradição portuguesa do autogoverno municipal é muito antiga, existindo, no território português, municípios criados ainda antes da fundação do próprio Reino de Portugal. Cada localidade com autogoverno era administrada por um conselho de oficiais eleitos pela população da comunidade. Além dos juízes - na época com funções administrativas, além das judiciais - e do procurador - também tiveram uma importância crescente nos conselhos locais, os vereadores - com funções de administração económica e geral da localidade.

Os oficiais das localidades eram, normalmente, eleitos por uma assembleia de homens-bons, de entre os vilões - isto é, os não nobres - mais notáveis e idóneos. Mais tarde, a forma de nomeação desses oficiais irá tender mais para o sorteio de entre listas de cidadãos, como forma de evitar conflitos locais e de evitar que as mesmas pessoas se prolongassem muito tempo nos mesmos cargos. As cidades e vilas mais importantes, deixaram de ter juízes locais eleitos e passaram a ter juízes de fora nomeados pela Coroa, como garantia de maior insenção. Os vereadores e os outros oficiais electivos, eram eleitos, perante os moradores reunidos junto ao pelourinho - símbolo da autoridade Real - sendo os seus nomes retirados de sacos chamados "pelouros".

Como o conselho de oficiais locais se reunía, normalmente, numa câmara, o próprio conselho passou a ser conhecido por "câmara". Mais tarde, no Renascimento, talvez pela moda do modelo romano, as câmaras de algumas cidades passam a ser conhecidas por "senado".

A organização da administração municipal de cada cidade, vila ou concelho era, normalmente, definida pela sua carta de foral. No entanto, o desenvolvimento do estado moderno, levou à criação de legislação e regulamentação uniforme, a nível de todo o Reino de Portugal, sobre as atividade e funções dos diversos tipos de oficiais locais, entre os quais os vereadores. Essa legislação é compilada em algumas ordenações, como as Afonsinas - publicadas no século XV - as Manuelinas - publicadas em 1521 - e as Filipinas - publicadas em 1603.

De acordo com as Ordenações Manuelinas, as câmaras tinham poderes executivos, legislativos e judiciais ao nível local. No âmbito da sua função legislativa, as câmaras publicavam diplomas legislativos locais, chamados "posturas", que disciplinavam a vida na urbe.

A instituição das câmaras e dos vereadores foi levada, pelos Portugueses, para os seus territórios ultramarinos, durante a expansão dos séculos XV e XVI. Sempre que alguma povoação ultramarina atingisse um determinado número de habitantes portugueses, normalmente era-lhe dado um foral de autonomia municipal, criando-se uma câmara para a administrar. A distância e o isolamento de algumas localidade ultramarinas, levou a que as suas câmaras assumissem competências muito mais alargadas que as do Reino, assumindo algumas a função de única autoridade portuguesa e representante da Coroa no território onde se encontravam.

A instituição da Monarquia Constitucional consagrou a separação entre as funções administrativa e judicial. Ao nível local, desapareceram os oficiais com funções judiciais, ficando as câmaras municipais compostas apenas por vereadores, tanto em Portugal como no Brasil.

Já no século XX, as câmaras municipais e os seus vereadores evoluiram para uma função legislativa no Brasil e para uma função, essencialmente executiva em Portugal. Depois de 1975 alguns dos novos países, resultantes da independência dos antigos territórios ultramarinos portugueses, implementaram um sistema de administração municipal, onde os vereadores também desempenham a função executiva, como no sistema em vigor em Portugal.

As câmaras constituíram o primeiro núcleo de exercício político, no Brasil Colônia. Eram poucas as vilas e cidades, até a vinda da Família Real, em 1808. Além dos vereadores, escolhidos dentre os portugueses radicados na colônia, estas instituições já possuíam um Procurador e oficiais. Era presidida por um ou dois juízes ordinários (também chamados de dentro, por serem moradores do lugar).

As câmaras e seus edis foram, por diversas vezes, elementos de vital importância para a manutenção do poder de Portugal na Colônia, organizando a resistência às diversas invasões feitas por ingleses, franceses e holandeses.

Também, com o surgimento do sentimento nativista, já no século XVII, foram focos de diversas revoltas e distúrbios. O direito de uma freguesia ou povoado tornar-se vila era comprado à Coroa - algo feito pelos próprios moradores interessados. Dentre estes era escolhida a formação da primeira legislatura.

Quando da Independência do Brasil, em 1822, as câmaras municipais aderiram ao novo Imperador. O mesmo ocorreu na Bahia, que permanecia sob o jugo português e, a partir da resistência dos edis das câmaras foi que o povo organizou-se para a luta - em todo o Estado os Conselhos reuniram-se e manifestaram-se súditos de Pedro I.

Ao longo do tempo sua denominação manteve-se, apesar de algumas vezes a câmara ter passado a chamar-se senado municipal.

A figura do vereador hoje


Sendo o município um dos entes integrantes da Federação Brasileira, conforme define a Constituição de 1988, delegou a Carta Magna maiores poderes a este. Os artigos 29 a 31 prescrevem, para os vereadores, dentre outros:

Mandato de quatro anos, por voto direto e simultâneo em todo o país;
Elaboração da Lei Orgânica do Município;
Número de integrantes nas câmaras proporcional à população do município (variando de 9 a 55);

Fiscalização e julgamento das contas do Executivo;
Inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos - no exercício do mandato e na circunscrição do município;
Legislar sobre assuntos de interesse local.

Para concorrer ao mandato de vereador a idade legal mínima é de dezoito anos.
A crise do número de vereadores

No ano de 2004 o pequeno município paulista de Mira Estrela foi alvo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, determinando a diminuição do número de vereadores daquela localidade. Esta decisão foi estendida para todos os demais municípios e Capitais - fixando-se a delimitação em critérios proporcionais.

Houve grande reação por parte dos parlamentares afetados, e o Congresso ensaiou a aprovação de Emenda Constitucional a fim de reverter esta decisão - que já naquele mesmo ano influiria nas eleições municipais em todo o país - sem sucesso: O Brasil experimentou a redução de cerca de quatro mil edis.

A medida, tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral, visaria a redução dos gastos com o Legislativo nos municípios - razão primacial da ação de Mira Estrela. Entretanto, a lei que determina o percentual de repasse para as Câmaras permaneceu inalterada. A rigor, nem um centavo foi economizado.
Remuneração

Os vereadores não percebem salários e sim subsídios. A Constituição Federal de 1988 outorga competência a própria Câmara Municipal para fixar o subsídio de seus vereadores. O mandato não pode ser gratuito e a fixação de remuneração deve obedecer os limites da Constituição. O subsídio não pode ser vinculado a receita de impostos e a despesa com vereadores não pode ultrapassar 5% da receita do município.
Curiosidades


Seções de curiosidades são desencorajadas pelas políticas da Wikipédia.
Este artigo pode ser melhorado, integrando ao texto os itens relevantes e removendo os supérfluos ou impróprios.


A primeira eleição para vereador, no Brasil, ocorreu em 1532, na vila de São Vicente.

Em toda a história do país, as casas legislativas somente deixaram de existir em dois momentos, ambos com Getúlio Vargas: de 1930, com o golpe, até 1934, quando foi promulgada a nova Constituição; e de 1937 quando foi instituído o Estado Novo, até 1946, quando voltou o regime democrático.
Até meados dos anos 60 do século XX a função não era remunerada, no Brasil.

A Lei Federal 7.212/84 instituiu o dia 1 de outubro como o "dia do vereador" em todo o território nacional.

Pero Vaz de Caminha, escrivão famoso por sua carta ser o único documento a registrar a chegada da armada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil, foi "vereador" na cidade do Porto, encarregado de redigir os Capítulos da Câmara Municipal a ser enviados às Cortes.

Portugal

No sistema político português, estruturalmente centralizador, o vereador não tem a função legislativa que se verifica noutras partes. O diploma legal que disciplina seu papel na administração dos municípios, é a Lei nº169/99 de 18.09.

Ali, em seus artigos 56º e seguintes, vemos que:

"A câmara municipal é constituída por um presidente e por vereadores, um dos quais designado vice-presidente e é o órgão executivo colegial do município, eleito pelos cidadãos eleitores recenseados na sua área." (art. 56º, 1)

"Para além do presidente, a câmara municipal é composta por:

a) Dezesseis vereadores em Lisboa;
b) Doze vereadores no Porto;
c) Dez vereadores nos municípios com cem mil ou mais eleitores;
d) Oito vereadores nos municípios com mais de 50 mil e menos de cem mil eleitores;
e) Seis vereadores nos municípios com mais de 10 mil e até 50 mil eleitores;
f) Quatro vereadores nos municípios com 10 mil ou menos eleitores" (art. 57º, 2).

O Presidente da Câmara, que será o primeiro da lista que obtiver a maior votação, é auxiliado pelos Vereadores nas atribuições que vão desde a elaboração e cumprimento do orçamento municipal, à venda de bens e gerenciamento dos funcionários do município. É, ainda, ele quem representa o município. De observar que, normalmente, só são atribuídos Pelouros (ou seja a responsabilidade por um departamento da administração municipal) aos Vereadores da lista vencedora, ficando os restantes (Vereadores da oposição) sem responsabilidades executivas diretas.

Neste trabalho, a Câmara é auxiliada por um Conselho, escolhido dentre as entidades existentes no município, que funciona através de vogais e serve como ente consultivo.

O órgão legislativo municipal é a Assembleia municipal, composta por Deputados Municipais eleitos diretamente e pelos Presidentes das Juntas de Freguesia do município (Deputados Municipais por inerência).
Moçambique

Em Moçambique, o conselho municipal é constituído pelo presidente, eleito pelos munícipes e por vereadores escolhidos por aquele, cada um gerindo o seu pelouro. O poder legislativo ao nível do município é exercido pela assembleia municipal.
Equivalentes aos vereadores em outros países do mundo

No sentido de membros eleitos de um conselho municipal:
Nome do cargo País

Consigliere comunale Itália
Alderman Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia
Echevin Bélgica
Conseiller municipal França
Councillor Estados Unidos, Canadá e África do Sul
Beigeordneter Alemanha
Concejal Espanha
Concelleiro Galiza
Consilier local Romênia

Referências
OLIVEIRA, César (direção), História dos Municípios e do Poder Local, da Idade Média até à União Europeia, Lisboa: Círculo de Leitores, 1996

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

CÂMARA ELEGE NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2011/2012


Edmar é o novo Presidente da CMT

Estando a maioria do Vereadores desta Casa Legislativa presentes na Sessão Ordinária de hoje dia 14/12/2010 compôs-se democraticamente a Mesa Diretora para o próximo biênio 2011/2012. Os Vereadores presentes foram Raimundo Furtado, Ezi Aragão, Lulu Nery, Roberto Freire, Edmar Rodrigues e Valdor do Ó.

Como estavam presentes a maioria (2/3), portanto dentro da legalidade regimental, a Mesa ficou definida assim:

Presidente – Edmar Rodrigues de Lima
Vice-Presidente – Valdozinho Vieira do Ó
1º Secretário – Ezi Aragão do Nascimento Aragão
2º Secretário – Luzivaldo de Jesus Araújo (Lulu Nery), como é mais conhecido.

Edmar Rodrigues usou a Tribuna e teceu elogios a todos os que direta e indiretamente o ajudaram a ser o novo Presidente desta Casa.

Finalizou oferecendo votos de um Feliz Natal e um Próspero ano de 2011 a todos os munícipes de Tarauacá.

www.camaratarauaca.com.br

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

SEMSA E USF PADRE HUBERT REALIZAM "SEMANA DA MULHER"

A Secretaria Municipal de Saúde através da Unidade de Saúde da Família Padre Hubert Grosshein realizou a "SEMANA DA MULHER", uma programação especial para desenvolver ações de prevenção DANT's- Doenças de Agravos Não Transmissíveis, como: pressão alta, obesidade, diabetes, problemas cardíovasculares, entre outros e Doenças Endêmicas - Hepatites Virais, Malária, além de doenças como Câncer, HIV/AIDS, entre outros.

A abertura das atividades se deu dia 27 de novembro - Dia Internacional do Combate ao Câncer de Pele, com palestras educativas e atendimento especializado na própria unidade. Dia 01 de dezembro- Dia Internacional do Combate a AIDS marca o início da realização de TESTE RÁPIDO DE HIV - que por sinal tem dado um resultado positivo à população, haja vista que nos três primeiros dias foram realizados 80 (oitenta) exames e todos tiveram um prognóstico NEGATIVO. Dando sequencia até o dia 03 de dezembro com palestras e realização de PCCU (mulheres de 25 a 59 anos) na unidade.

O encerramento das atividades se deu no Teatro Municipal José Potyguara, com uma maravilhosa palestra apresentada pelo Dr. Rodrigo Damasceno focando no Combate e Prevenção da Hipertensão - Pressão Alta, além da distribuição de prêmios, foi oferecido um delicioso café da manhã, que todos puderam desfrutar. Vale ressaltar a participação de empresários locais que contribuiram para essa atividade fazendo doação da maioria dos prêmios distribuidos.

Veja mais fotos aqui

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

SEMSA REALIZA AÇÃO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SOCÓ

Nem - ACD, Deise - Técnica de Atenção básica, Drª Tereza Raquel - Odontóloga, Marcos Leite - Coord. de Educ. em Saúde e Bá - Aux. de PCCU.

A Secretaria de Saúde de Tarauacá realizou dia 27 de novembro uma ação de saúde na Comunidade do Socó.

Os profissionais de saúde envolvidos foram: Drª Tereza Raquel - odontóloga, Angela Cristina - Enfermeira, Malaca - Aux. de Enfermagem, Marluce (Bá) - Apoio técnico para PCCU, Laézio (Nem) - ACD, Deise Figueiredo - Técnica de Atenção Básica, Marcos Leite - Coord. de Educação em Saúde. Foram realizados exames de PCCU, Pré-natal, atendimento odontológico, vacinas, além de distribuição de preservativos e Kits de higiene bucal.

A Equipe de profissionais da SEMSA contou com a colaboração da Equipe da Secretaria de Educação lotados na escola da comunidade, que juntos realizaram um bom trabalho.

Drª Tereza Raquel realizando exodontia














Bá, Drª Tereza Raquel, Angela e Deise














As crianças felizes expondo os kits bucais que acabaram de receber.


















Equipe de educandos da Escola: Sena, Moraes, José Bodega, Martônia, Aparecida, Marnilda, Deise(SEMSA) e Marilene.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Com boa parte da bancada federal, o governador eleito Tião Viana(PT), prefeitos e técnicos da Associação de Municípios do Acre(Amac), o deputado Glads

Domingos Sávio

Com boa parte da bancada federal, o governador eleito Tião Viana(PT), prefeitos e técnicos da Associação de Municípios do Acre(Amac), o deputado Gladson Cameli(PP) se reuniu esta terça-feira(23) com o ministro da Integração,João Santana. Na pauta, a liberação de emendas parlamentares aos municípios dos anos 2008/09/10.

O ministro alegou que o atraso no empenho e liberação das emendas se deve à falta de técnicos suficientes em sua pasta para análise dos processos. Por seu lado, os representantes acreanos junto com os prefeitos sugeriram que os processos fossem diretamente para a Caixa Econômica Federal(CEF), que no Acre possui um excelente grupo de técnicos para a análise dos projetos de emenda.


Por fim, ficou acertado que a Amac juntamente com os técnicos do Ministério da Integração vão se reunir para estabelecer os projetos pendentes prioritários em termos sociais, econômicos e políticos. O deputado Gladson Cameli foi um dos adeptos da formação de uma espécie de força tarefa entre técnicos e pessoal da área de apreciação de projetos para a análise das emendas pendentes no Ministério. Para o deputado, são recursos de monta que fazem falta no orçamento dos municípios acreanos, via de regra dependentes da verba federal para poder realizar suas ações. ”Os recursos federais são grande parte da receita dos municípios, que não podem abrir mão desta verba sob pena de paralisação de obras e serviços essenciais”.

Gladson Cameli